Direito Educacional

As questões que envolvem as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos no processo ensino-aprendizagem, tem se tornado cada vez mais complexas, exigindo constante atuação na melhor solução das demandas envolvendo estas relações.

A POLACHINI E LOPES ADVOGADOS está capacitada para atender as questões relacionadas ao Direito Educacional, tanto no que se refere aos procedimentos envolvendo a criação e desenvolvimento das instituições de ensino, quanto na solução os conflitos, de forma ética e responsável, atendendo aos anseios das partes envolvidas.

As principais atuações da POLACHINI E LOPES ADVOGADOS são:

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais e atividades correlatas;
  • Elaboração e revisão de contratos em geral;
  • Assessoria na elaboração e revisão de estatuto e regimento interno;
  • Atuação em processos disciplinares;
  • Solução de conflitos no âmbito do PROCON e acordos extrajudiciais;
  • Atuação e defesa de processos judiciais;
  • Combate às práticas discriminatórias (bullying);
  • Pareceres em direito educacional.